Ressalva Importante
Isenção de responsabilidade
A CNSeg coloca à disposição neste site arquivo de cláusulas de resseguro, em inglês e português, para consulta e utilização, se desejado, pelo mercado de seguros e resseguros.
O objetivo do material é apresentar alternativas de redação das cláusulas contratuais de resseguro no Brasil e torná-las mais claras, melhorando com isto a eficiência do mercado na colocação dos seus resseguros. O material tem como ponto de partida o banco de dados da The Brokers & Reinsurance Markets Association (BRMA), entidade do mercado americano que publica cláusulas de resseguro em uso por seus membros, além de outras cláusulas de origem diversa.
Cabe ressaltar que não foram traduzidas cláusulas consideradas não aplicáveis ao mercado brasileiro, bem como foram feitas adaptações no texto em português buscando atender às normas em vigor no País. Diversas cláusulas poderão variar quanto à terminologia em palavras como empresa, ressegurado e seguradora, que podem ser utilizadas para identificar a cedente, ou em termos como ressegurador, resseguradores e subscritores que podem ser usados para fazer referência ao ressegurador que assume os riscos do contrato. A utilização desses substantivos, no singular ou no plural, pode ter efeito significativo sobre a interpretação da cláusula. Assim, é preciso cautela para que a escolha seja a que melhor se adapte ao contrato em elaboração. Vale ressaltar ainda a importância da padronização, consistência e harmonização das cláusulas e termos utilizados no mesmo contrato ou em contratos que fazem parte de um mesmo programa de resseguro.
A adoção de exemplos de cláusulas apresentadas neste site exige análise do seu conteúdo e eventual alteração pelas partes envolvidas, para melhor adaptá-las às necessidades contratuais.
Por se tratar de um trabalho longo, está sendo disponibilizada a tradução das cláusulas já revisadas pelo grupo de trabalho. À medida que outras traduções e adaptações forem concluídas, serão atualizadas nesta página.
A CNSeg, BRMA ou qualquer outra fonte, que gentilmente tenha cedido o conteúdo utilizado neste trabalho, não assumem qualquer responsabilidade em relação à utilização deste material, para qualquer finalidade, bem como em relação à sua tradução e/ou adaptação das referidas cláusulas para o português.
A CNSeg entende que novas adaptações e/ou alterações poderão ser necessárias em razão da permanente mudança das normas e costumes que envolvem as relações contratuais do resseguro. A entidade adverte ainda que os dados apresentados neste documento não representam levantamento exaustivo das cláusulas ou disposições existentes.
Grupo de Trabalho de Clausulado de Resseguro:
- Pedro Arthur Sant`Anna (Coordenador)
- Ivone Maia Aires
- Marcus Clementino
- Maria Elena Bidino
- Rosane D`Avila
- Sergio Barroso de Mello
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2008.
NOTA:
- Versão 7.1 publicada em 18/11/09, em substituição a Versão 7 de 08/07/09.
IMPORTANTE:
- Ao fazer o download do arquivo abaixo você, automaticamente, declara estar de acordo com a Ressalva de Isenção de responsabilidade apresentada nesta página.
