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Infraestrutura: seguro garantia é um importante instrumento de gerenciamento de risco e redução de custos de capital

Durante o debate na 9ª CONSEGURO, presidente da BF Capital sugeriu alterar redação do PL de até 30% para até 100%

05 de Setembro de 2019 - CNseg

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Da esquerda para a direita: o presidente da BF Capital, Renato Sucupira; o CEO da Junto Seguros, Leonardo Deeke Boguszewski; o economista e jornalista George Vidor; o presidente FenSeg, Antonio Trindade; e o diretor da Fenaber, Rodrigo Belloube

Como destravar os investimentos em infraestrutura? Esse foi o tema do painel “Infraestrutura, o seguro na agenda para o crescimento”, realizado na 9ª CONSEGURO, na manhã do dia 5, que contou com a participação de Antonio Trindade, presidente da FenSeg; Rodrigo Belloube, diretor da Fenaber; Leonardo Deeke Boguszewski, CEO da Junto Seguros; e Renato Sucupira, presidente da BF Capital.

O mediador do painel, jornalista George Vidor, pontuou que, em tempos áureos, o Brasil chegou a investir 5% do PIB em obras. Hoje, se calcula que esse indicador recuou para menos de 1%. A situação é considerada dramática, deixando o Brasil atrás na preferência dos donos do capital, superando apenas a Argentina. Segundo estudo do Banco Mundial, apresentado por Vidor, essa situação é fruto de questões regulatórias complexas, intervenção estatal, falta de segurança jurídica e de planejamento, entre outros fatores que fizeram o investidor recuar e ficar inibido de aportar recursos em projetos que são necessários para garantir o crescimento do país.

Dentro deste tema, o setor segurador tem um grande papel ao cumprir, ofertando garantias que mitiguem os riscos e, assim, atraiam o olhar do investidor para projetos com risco/retorno mais interessantes e protegidos. “E como fazer isso?”, indagou o jornalista.  O CEO da Junto Seguros acrescentou que a situação é preocupante e a solução passa pelo setor privado, como investidor, e também pelo seguro. “Na Colômbia, participamos como seguradores do projeto 4G, que teve financiamento de US$ 400 milhões do Goldman Sacks e o projeto garantido por nós, em parceria com a Travelers. Deu tudo certo e as rodovias e concessões estão em pleno funcionamento”, contou.

Segundo Boguszewski, a principal lição deste exemplo foi o diálogo. Consequência disso: o Brasil tem hoje mais de 14 mil obras paradas. “No Brasil, ou se faz tudo público ou tudo privado ou não se faz nada. É preciso intensificar o diálogo e o gerenciamento de riscos para que cada parte assuma riscos e, assim, possamos avançar na infraestrutura, que recebe investimentos mínimos, suficientes apenas para se manter. Precisamos avançar”, alertou.

Na prática, tal diálogo tem de ser imediato no que tange o Projeto de Lei nº1.262/95, que trata de mudanças na Lei de Licitações, já aprovado na Câmara e aguardando apreciação final no Senado. O PL determina que obras acima de R$ 200 milhões contratem seguro para garantir até 30% do valor inicial do contrato. O problema está neste “até”, incluído de última hora, após exaustivas discussões, e pode ser zero. “Um valor inferior a 30% não  permite o bom funcionamento dos contratos de garantia como instrumento capaz de garantir a retomada e efetiva conclusão das obras, como vimos no passado recente, quando a garantia mínima era de 5%”, reforça o executivo da Junto, ex-JMalucelli, principal player do setor de garantia de contratos.

Durante o debate na 9ª CONSEGURO, Renato Sucupira sugeriu que, no texto do PL, conste “até 100%”. “Quem quiser, faz zero, 30%, 60%, 100%”. Segundo ele, o credor quer proteção e vai buscar garantias para reduzir o custo do capital e garantir a entrega do projeto. São capitais de longo prazo e financiamentos baseados na garantia”, defendeu. Mas Boguszewski, da Junto, manteve a sugestão de que seja excluída a palavra “até” para que seja obrigatória a contratação de 30% do valor da obra em seguro garantia. “Deixar até 30%, que pode ser zero, traz um fardo imenso de responsabilidade, sem contrapartidas”, afirmou.

Outra sugestão veio para tal impasse veio de Trindade, para quem esse problema pode ser contornado pelo edital de licitação “Ganha quem oferecer o seguro mais completo. Se o contratante quiser 5% ou 10%, as seguradoras podem não ter apetite”, disse, indicando que a auto-regulação entre os players seria o ponto de equilíbrio para tamanho desgaste causado por uma simples palavra como “até”.

Além de resolver esse problema, que determinará o apetite ou a dieta das seguradoras na oferta de garantias, é preciso seguir a tendência das exigências dos resseguradores, parte importante em qualquer contrato de seguro de grandes riscos, como de infraestrutura. De acordo com Rodrigo Belloube, diretor da Fenaber e CEO da Munich Re no Brasil, há oferta abundante de capital no mundo para o país, mas algumas exigências precisam ser cumpridas.

“As resseguradoras movimentam US$ 250 bilhões no mundo e o Brasil representa menos de 1%. São mais de US$ 500 bilhões em equity e outros US$ 100 bilhões em capital alternativo disponíveis para projetos no mundo, para diversificar investimentos”, explicou.

Na visão do ressegurador, há algumas variáveis para se manter atraente. A primeira delas é a questão ambiental. “Existe hoje uma preocupação muito grande em relação a cobrança da sustentabilidade das empresas. Isso tem ganhado forca no Brasil devido aos os acidentes dramáticos que tivemos recentemente”, citou Belloube.

Outro ponto avaliado foi sobre quem poderia atuar no desenvolvimento da infraestrutura no Brasil depois do que aconteceu com as grandes construtoras com as investigações Lava Jato. Nas obras médias, segundo ele, têm se resolvido. Mas nas obras complexas são exigidos itens como a experiência em projetos semelhantes e garantias de estabilidade financeira.

O papel do BNDES no funding dos projetos é outra questão relevante para o ressegurador. Quem preenche esse lugar e quais as necessidades de seguro? “Essas são questões importantes para o mercado internacional avaliar para ingressar neste segmento”, informou o CEO da segunda maior resseguradora do mundo. “O Brasil precisa se alinhar a práticas internacionais, evitando elementos heterodoxos, para que seguro e resseguro sejam mais atraentes e relevantes na estruturação de garantias”.

>> Confira a apresentação do CEO da Junto Seguros, Leonardo Deeke Boguszewski

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